| Projeto: |
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PR 26 27/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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03-26/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPR0026-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPR0026-2021
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 14 de 16/12/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Paulo Frange / Atílio Francisco / Eliseu Gabriel / Adilson Amadeu / Senival Moura / Dra. Sandra Tadeu / Dr. Milton Ferreira / Professor Toninho Vespoli / Alessandro Guedes / Jair Tatto / Fabio Riva / Camilo Cristófaro / Xexéu Tripoli / Celso Giannazi / Erika Hilton / Danilo do Posto de Saúde / Ely Teruel / Sidney Cruz / Faria de Sá / Sansão Pereira / Thammy Miranda / Marcelo Messias / Delegado Palumbo / Felipe Becari / Sandra Santana / Arselino Tatto |
| Ementa: |
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FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E INTERLOCUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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APERFEICOAMENTO / APRENDIZAGEM / AQUISICAO / ASSOCIACOES / AUDIENCIA PUBLICA / COOPERACAO / CRIACAO / CURSO DE EXTENSAO / CURSOS / CUSTO / DEBATE / DESBUROCRATIZACAO / DISCIPLINA ESCOLAR / ECONOMIA CRIATIVA / EMPREENDEDORISMO / EMPRESA / EMPRESTIMO / ENSINO / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / ESCOLA TECNICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTAGIO / FINANCIAMENTO / FOMENTO / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERACAO E INTERLOCUCAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO / FUNCIONAMENTO / GOVERNO ESTADUAL / IMPOSTOS / INCENTIVO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / INTEGRACAO / LEGISLACAO / MEMBROS / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / MULHER / PARCERIA / PEQUENA EMPRESA / PMSP / POLITICAS PUBLICAS / REDUCAO / SEMINARIO / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / UNIVERSIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1433-2021
ver documento CONJ1778-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 28/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PRESID | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 06/05/2021 | | CCJ | Recebido em 07/05/2021 | Encaminhado em 07/12/2021 | | ADM | Recebido em 08/12/2021 | Encaminhado em 16/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 17/03/2022 | Encaminhado em 06/06/2022 | | SGP23 | Recebido em 07/06/2022 | Encaminhado em 07/06/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 23/06/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
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| Encerramento: |
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07/06/2022. Motivo: PROMULGADO |